Aviso de Privacidade Online

Agata Energia Solar LTDA é um site comercial focado em serviços de energia solar, limpeza e manutenção de placas fotovoltaicas, nós coletamos dados com a única finalidade de gerar orçamentos, contrato e projetos.

Seguimos as diretrizes da LGPD (Lei nº 13.709/2018) em nossos sites.

Política de Privacidade Agata Solar

Data da Última Atualização: [28/10/2025

Esta Política de Privacidade descreve como a Agata Energia Solar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.058.394/0001-65, com sede em Rua Nazira Ginaid Felipe 87, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim – ES. CEP: 29312-462 (doravante denominada simplesmente “Agata Solar” ou “Controladora”), trata os Dados Pessoais de seus usuários e visitantes (doravante “Titulares”) em seu site comercial (www.agata.solar,www.agatasolar.com.br e www.agatasolarcachoeiro.com.br), em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis.

1. Definições Importantes

Termo | Significado na LGPD

Dado Pessoal | Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (Ex: Nome, CPF, e-mail, IP). |

Titular | Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais. |

Tratamento | Toda operação realizada com Dados Pessoais (Ex: Coleta, uso, armazenamento, exclusão). |

Controladora | Pessoa jurídica (Agata Solar) a quem compete as decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais. |

Encarregado (DPO) | Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os Titulares e a ANPD. |

2. Quais Dados Coletamos e Para Qual Finalidade

O Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Agata Solar está estritamente vinculado à prestação dos serviços de energia solar fotovoltaica (projeto, instalação, manutenção, limpeza) e às atividades administrativas e comerciais inerentes ao negócio.

Dados Pessoais Coletados | Tipo de Coleta | Finalidade do Tratamento | Base Legal (LGPD)

Nome Completo, E-mail, Telefone/WhatsApp | Fornecidos pelo Titular (Formulários de Orçamento/Contato) | Realizar orçamentos, contato comercial, agendar visitas técnicas e responder a solicitações. | Consentimento do Titular / Legítimo Interesse / Procedimentos preliminares relacionados a contrato. |

| Dados de Localização (Endereço do imóvel/empresa) | Fornecidos pelo Titular (Formulários de Orçamento/Contato) | Avaliação técnica da viabilidade do projeto/serviço e cálculo de custos. | Consentimento do Titular / Procedimentos preliminares relacionados a contrato.

| Dados de Navegação (IP, Geolocalização, Cookies) | Coletados automaticamente (Tecnologias de navegação) | Análise de tráfego, medição de desempenho do site, segurança e melhoria da experiência do usuário. | Legítimo Interesse / Consentimento (para Cookies não essenciais). |

| Dados Profissionais (Currículo, E-mail, Telefone) | Fornecidos pelo Titular (Canal 'Trabalhe Conosco' - recrutamento@agata.solar) | Avaliação de candidatos para vagas de emprego. | Consentimento do Titular / Procedimentos preliminares relacionados a contrato de trabalho. |

| Dados Pessoais adicionais (RG, CPF, Dados bancários) | Fornecidos pelo Titular (Fase de Contratação do Serviço) | Elaboração de contrato, emissão de nota fiscal, execução do serviço contratado e cumprimento de obrigações legais e regulatórias. | Execução de Contrato / Obrigação Legal. |

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Agata Solar poderá compartilhar seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses, sempre buscando o mínimo de compartilhamento necessário e exigindo o cumprimento da LGPD pelos terceiros:

* Com Prestadores de Serviço: Parceiros de tecnologia, serviços de hospedagem, plataformas de CRM ou de e-mail marketing, exclusivamente para as finalidades do nosso negócio.

* Com Autoridades Governamentais e Judiciais: Para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais (Ex: Receita Federal, agências reguladoras, autoridades policiais).

* Em Transações Societárias: No caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da Agata Solar, os dados poderão ser transferidos como parte do ativo da empresa.

4. Uso de Cookies

Utilizamos "cookies" para melhorar a sua experiência de navegação e analisar o tráfego do site.

* Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.

* Cookies de Desempenho e Funcionalidade: Coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site, para que possamos medir e melhorar o desempenho (Ex: Google Analytics).

* Cookies de Marketing/Publicidade: Utilizados para rastrear visitantes em sites para exibir anúncios relevantes e engajadores (Ex: Google Ads, redes sociais).

O Titular tem o direito de gerenciar e desativar cookies não essenciais por meio das configurações do seu navegador ou através da ferramenta de gerenciamento de cookies disponibilizada no site.

5. Direitos do Titular de Dados

O Titular dos Dados Pessoais possui os seguintes direitos, previstos no Art. 18 da LGPD, e poderá exercê-los a qualquer momento, mediante requisição ao nosso Encarregado (DPO):

* Confirmação e Acesso: Obter a confirmação de que tratamos seus dados e acessá-los.

* Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

* Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer o tratamento diferenciado de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.

* Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, se aplicável.

* Informação sobre o Compartilhamento: Ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados.

* Revogação do Consentimento e Eliminação: Retirar o consentimento a qualquer momento e solicitar a exclusão dos dados tratados com base nele, ressalvadas as obrigações legais de retenção.

6. Segurança e Retenção dos Dados

A Agata Solar adota medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os Dados Pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando-se as bases legais da LGPD e os prazos de retenção legal, regulamentar e contratual.

7. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Para exercer seus direitos como Titular ou para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política, você pode contatar o nosso Encarregado (DPO):

Dado | Informação |

DPO: Diego da Silva

E-mail para Contato | diego@agata.solar

8. Alterações na Política de Privacidade

A Agata Solar se reserva o direito de modificar esta Política a qualquer momento, visando aprimorá-la e adequá-la, especialmente para o cumprimento de novas leis ou regulamentações. Recomendamos que você a revise com frequência. Todas as alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e você não será notificado em caso de alterações significativas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após eventuais modificações, você demonstra sua concordância com as novas normas.